Perícia criminal independente: entenda os oito critérios propostos pelo MPF

Uma perícia criminal independente depende apenas da imparcialidade individual do perito ou também da estrutura institucional em que a prova é produzida? Nesse contexto, essa pergunta ganhou força após a publicação da Nota Técnica PFDC nº 29/2026, na qual a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, apresenta oito critérios para […]
O que uma segunda necropsia ainda pode revelar?

Uma segunda necropsia consegue identificar algo que não apareceu no primeiro exame? A pergunta ganhou repercussão após a morte do brasileiro Lucas Nascimento de Medeiros, de 33 anos, na Turquia. Segundo as reportagens consultadas, a família questiona as circunstâncias do óbito e relata ter recebido informações divergentes sobre onde a morte teria ocorrido. Até o […]
Outubro Rosa: o que o médico perito deve avaliar na incapacidade por câncer de mama?

Incapacidade laboral no câncer de mama: o que o médico perito deve avaliar? Caso de uma contadora que obteve auxílio por incapacidade temporária mostra por que o raciocínio pericial precisa relacionar diagnóstico, tratamento, funcionalidade e atividade profissional. A incapacidade laboral no câncer de mama não pode ser definida apenas pela existência do diagnóstico. O médico […]
Lesões após procedimentos estéticos: como a perícia avalia danos e possíveis falhas?

Relatos de lesões após procedimentos estéticos realizados em Goiânia levaram o Conselho Federal de Medicina (CFM) a publicar um alerta sobre segurança do paciente e respeito aos limites legais de atuação profissional. O caso envolve procedimentos realizados por uma fisioterapeuta nas regiões íntima, facial, glútea e mamária. Segundo informações repercutidas pelo CFM, pelo menos sete […]
Corpo removido antes da perícia: por que a posição também é um vestígio?

Quando um corpo é removido antes da perícia, o perito pode perder a possibilidade de observar diretamente parte das relações originais entre o cadáver e o ambiente. Isso acontece porque, em uma investigação de morte suspeita, a posição em que a equipe encontra o corpo também integra o contexto da cena. Móveis, portas, objetos, roupas, […]
Casos de pacientes nas redes sociais: retirar o nome protege o médico?

Compartilhar ou discutir casos de pacientes nas redes sociais sem revelar o nome pode parecer suficiente para preservar o sigilo. Mas retirar o nome protege o médico de um possível problema ético? Não necessariamente. Nome e sobrenome são apenas algumas das informações capazes de identificar uma pessoa. Idade, diagnóstico, peso, altura, condição clínica, local, data […]
Como é feita a identificação de vítimas de acidentes aéreos?

Em um acidente aéreo, saber quem estava a bordo não significa que a identificação das vítimas esteja automaticamente concluída. A lista de passageiros pode indicar quem deveria estar na aeronave. Documentos e objetos pessoais também fornecem informações importantes. Mas a confirmação oficial da identidade depende da comparação técnica entre dados obtidos durante os exames periciais […]
Médico é denunciado após morte de paciente em UPA: como a perícia avalia se houve falha na assistência?

Um médico denunciado após a morte de um paciente em uma UPA de Caldas Novas, em Goiás, mostra mais uma vez o peso que a Perícia Médica pode ter quando uma conduta profissional passa a ser questionada. De um lado, o Ministério Público aponta elementos que, segundo a denúncia, relacionam o atendimento ao desfecho. Do […]
Nova Resolução do CFM muda regras para direção técnica médica: o que o médico precisa saber?

Resolução CFM nº 2.467/2026 permite que um diretor técnico responda por diferentes unidades em determinados serviços, mas estabelece limites, supervisão periódica e obrigações de registro. A direção técnica de uma unidade de Perícia Médica não se resume a ter o nome de um médico registrado como responsável pelo serviço. Uma nova resolução do Conselho Federal […]
Parecer CFM nº 24/2026: o que o médico precisa saber sobre a “segunda vítima” após um evento adverso?

O Parecer CFM nº 24/2026 chega em um momento importante para discutir o que acontece com o profissional envolvido em um evento adverso. Hoje, muitas vezes, antes mesmo de uma investigação conseguir esclarecer o que aconteceu, já existem julgamentos nas redes sociais, exposição pública, cobranças e tentativas de apontar responsáveis. Só que é preciso investigar […]