Monique recebeu perdão judicial. Mas o que a perícia médica concluiu no Caso Henry Borel?
Caso Henry Borel: o que a perícia médica realmente ajudou a esclarecer?
Meta description: O Caso Henry Borel voltou ao centro do debate após o julgamento de 2026. Entenda o papel da perícia médica, do nexo causal e da Medicina Legal na reconstrução dos fatos.
Monique recebeu perdão judicial. Mas o que a perícia médica concluiu no Caso Henry Borel?
O Caso Henry Borel voltou às manchetes após o julgamento realizado em junho de 2026. A condenação de Jairinho, a responsabilização de Monique Medeiros por omissão e a concessão de perdão judicial à mãe da criança reacenderam discussões jurídicas, sociais e emocionais em todo o país.
No entanto, para quem atua ou pretende atuar na área pericial, existe uma pergunta igualmente importante:
Qual foi o papel da perícia médica na reconstrução dos fatos?
Mais do que acompanhar um caso de enorme repercussão nacional, médicos e estudantes de Medicina Legal têm a oportunidade de observar, na prática, como conceitos como trauma, nexo causal, compatibilidade lesional e interpretação de evidências podem influenciar uma investigação criminal complexa.
Por que a perícia médica se tornou uma das provas centrais do caso?
Em processos que envolvem morte sob investigação, a perícia médica possui uma função fundamental: analisar os vestígios biológicos e determinar se eles são compatíveis com as versões apresentadas ao longo do processo.
No Caso Henry Borel, os laudos periciais ocuparam posição central desde o início das investigações.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foram identificadas múltiplas lesões corporais, incluindo traumatismos e hemorragia interna. O material divulgado pelo órgão menciona 23 lesões distribuídas pelo corpo da criança.
A partir desses achados, a discussão deixou de ser exclusivamente jurídica e passou a depender fortemente da interpretação médico-legal das evidências.
É justamente nesse ponto que a perícia exerce sua principal função: transformar vestígios em informação técnica capaz de auxiliar a Justiça.
A função da perícia não é confirmar versões
Um dos maiores equívocos sobre a atividade pericial é imaginar que o perito existe para validar a narrativa de uma das partes.
Na realidade, a função da perícia é testar hipóteses.
Em uma investigação de morte violenta, o trabalho do médico-legista envolve perguntas como:
- Qual foi o mecanismo das lesões?
- Os achados são compatíveis com a versão apresentada?
- Existe relação causal entre as lesões e o óbito?
- A cronologia dos fatos é compatível com os vestígios encontrados?
A resposta a essas perguntas exige metodologia, conhecimento técnico e análise criteriosa dos elementos disponíveis.
Por isso, a perícia não atua para acusar ou defender. Atua para esclarecer.
O papel das lesões na reconstrução dos fatos
A descrição de lesões é apenas uma parte do trabalho pericial.
O desafio maior é compreender como essas lesões foram produzidas.
Durante o julgamento, foram amplamente discutidos os achados relacionados a traumatismos cranianos, hemorragia interna e lesão hepática.
Segundo peritos ouvidos no Tribunal do Júri, e conforme reportado pela imprensa, o conjunto dos achados foi considerado incompatível com a hipótese de acidente doméstico.
Em Medicina Legal, a distribuição, intensidade e associação entre diferentes lesões ajudam a reconstruir a dinâmica dos eventos.
Por esse motivo, a pergunta mais importante nem sempre é “qual lesão foi encontrada?”, mas sim:
“Qual mecanismo foi capaz de produzir esse conjunto de lesões?”
Trauma, hemorragia e nexo causal
Outro conceito central discutido no Caso Henry Borel foi o nexo causal.
Na prática pericial, estabelecer o nexo causal significa verificar se determinado evento foi capaz de produzir o resultado observado.
De acordo com reportagens publicadas durante o julgamento, os peritos apontaram que Henry apresentava hemorragia interna associada a múltiplos traumatismos, incluindo lesão hepática.
A partir desses elementos, a análise médico-legal buscou responder uma questão fundamental:
As lesões identificadas foram capazes de causar ou contribuir para a morte?
Essa etapa é uma das mais importantes em qualquer investigação envolvendo óbito.
Sem nexo causal adequadamente estabelecido, não existe conclusão pericial consistente.
A diferença entre causa da morte e circunstância da morte
O Caso Henry Borel também ajuda a compreender uma distinção frequentemente confundida fora do ambiente pericial.
A causa da morte corresponde ao mecanismo médico responsável pelo óbito.
Já a circunstância da morte busca esclarecer em que contexto aquele evento ocorreu.
Em outras palavras, são perguntas diferentes:
- O que causou a morte?
- Como aquela morte aconteceu?
A Medicina Legal trabalha exatamente na intersecção dessas duas análises.
Por isso, o trabalho do perito vai muito além da descrição anatômica das lesões.
Ele envolve interpretar evidências e contextualizá-las dentro da dinâmica dos fatos investigados.
A discussão sobre iatrogenia e manobras de reanimação
Um dos debates técnicos que surgiu durante o julgamento envolveu a possibilidade de algumas lesões terem sido produzidas durante as manobras de ressuscitação realizadas no hospital.
Essa é uma discussão clássica da Medicina Legal.
Procedimentos médicos podem gerar lesões. Entretanto, cabe ao perito diferenciar:
- lesões traumáticas prévias;
- lesões decorrentes do atendimento médico;
- alterações produzidas após a morte;
- achados sem relevância causal.
Segundo os peritos ouvidos no júri, a hemorragia interna observada indicava que a lesão hepática havia ocorrido em vida, afastando a hipótese de que o quadro fatal tivesse sido causado exclusivamente pelas manobras de reanimação.
Independentemente da discussão processual, esse ponto demonstra como a análise pericial exige conhecimento técnico aprofundado sobre fisiopatologia, trauma e mecanismos de lesão.
Quando a ciência encontra o tribunal do júri
Casos de grande repercussão apresentam um desafio adicional para a perícia médica.
Enquanto a ciência trabalha com evidências e critérios técnicos, o tribunal do júri também envolve fatores emocionais, sociais e jurídicos.
Por isso, não basta produzir um bom laudo.
É necessário comunicar adequadamente os achados para magistrados, promotores, advogados e jurados que não possuem formação médica.
Em muitos casos, a capacidade de explicar conceitos complexos de forma clara é tão importante quanto a própria análise técnica.
O legado pericial do Caso Henry Borel
Independentemente das discussões jurídicas que ainda possam surgir após o julgamento, o Caso Henry Borel já ocupa um lugar relevante na história recente da Medicina Legal brasileira.
O caso trouxe ao debate temas fundamentais da prática pericial:
- análise de lesões traumáticas;
- nexo causal;
- investigação da causa da morte;
- diferenciação entre trauma e iatrogenia;
- interpretação de provas médico-legais;
- comunicação da ciência no ambiente judicial.
Mais do que um caso criminal de grande repercussão, trata-se de um exemplo de como a perícia médica auxilia a reconstrução científica dos fatos e contribui para decisões fundamentadas.
Conclusão
O Caso Henry Borel demonstra que a Medicina Legal vai muito além da descrição de lesões.
O trabalho pericial envolve interpretar evidências, avaliar hipóteses concorrentes e estabelecer relações causais com base em critérios científicos.
Em cenários marcados por intensa repercussão social e narrativas divergentes, a prova pericial continua exercendo uma função essencial: oferecer ao sistema de Justiça elementos técnicos para compreender o que aconteceu.
O perito não é responsável pelo veredito. Mas é responsável por fornecer os elementos científicos que permitem que ele seja construído.
O perito é a ponte entre a ciência médica e a decisão judicial.
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Fontes
Cobertura jornalística do julgamento realizada por veículos de imprensa nacionais durante as sessões do Tribunal do Júri de maio e junho de 2026.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) – Memorial Vidas Marcadas: Henry Borel.
g1 Rio. “Houve um homicídio por espancamento”: perito descarta que morte de Henry Borel foi durante atendimento em hospital. Publicado em 29/05/2026.
Fantástico/TV Globo. “Depoimentos da babá de Henry Borel e de ex-enteada de Jairinho foram decisivos para a condenação”. Publicado em 07/06/2026.
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Fontes
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) – Memorial Vidas Marcadas: Henry Borel.
- g1 Rio. “Houve um homicídio por espancamento”: perito descarta que morte de Henry Borel foi durante atendimento em hospital. Publicado em 29/05/2026.
- Fantástico/TV Globo. “Depoimentos da babá de Henry Borel e de ex-enteada de Jairinho foram decisivos para a condenação”. Publicado em 07/06/2026.
- Cobertura jornalística do julgamento realizada por veículos de imprensa nacionais durante as sessões do Tribunal do Júri de maio e junho de 2026.
